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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 1001684-45.2026.8.26.0223

Julgamento
23/10/2026
Publicação
DJEN 27/10/2026
Número único (CNJ)
1001684-45.2026.8.26.0223

Ementa

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito do processo nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

Processo 1001684-45.2026.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Als Imóveis Ltda - - Aristides Lopes Sant´anna - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito do processo nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. Guarujá, 23 de outubro de 2026. - ADV: CARLA TURCZYN BERLAND (OAB 194959/SP), CARLA TURCZYN BERLAND (OAB 194959/SP), ANA PAULA SANDOVAL SANTOS (OAB 125950/SP), ANA PAULA SANDOVAL SANTOS (OAB 125950/SP)