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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Execução de Título Extrajudicial 5011755-17.2026.8.24.0054

Publicação
DJEN 27/10/2026
Número único (CNJ)
5011755-17.2026.8.24.0054
Inteiro teor

Ementa

Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, na forma do artigo 487, III, b, do CPC. REVOGO eventuais restrições realizadas. PROCEDI ao cancelamento da audiência de conciliação aprazada. Custas processuais na forma do acordo ou, no caso de silêncio, deverá haver o rateio de forma igual entre as partes, na forma do artigo 90, § 2º, do CPC. Transitada em julgado, EXPEÇA-SE alvará em favor da parte exequente para transferência eletrônica do valor depositado em conta vinculada aos autos, se for o caso. Publique-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5011755-17.2026.8.24.0054/SC EXEQUENTE : AGRO COMERCIAL AFUBRA LTDA ADVOGADO(A) : FABRICIO BENEDET (OAB SC020295) ADVOGADO(A) : ANA GABRIELA REIS E SILVA MACEDO (OAB SC070418) ADVOGADO(A) : CRISTIANI WERNKE (OAB SC014374) SENTENÇA Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, na forma do artigo 487, III, b, do CPC. REVOGO eventuais restrições realizadas. PROCEDI ao cancelamento da audiência de conciliação aprazada. Custas processuais na forma do acordo ou, no caso de silêncio, deverá haver o rateio de forma igual entre as partes, na forma do artigo 90, § 2º, do CPC. Transitada em julgado, EXPEÇA-SE alvará em favor da parte exequente para transferência eletrônica do valor depositado em conta vinculada aos autos, se for o caso. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.