Ante o exposto, ratifico a tutela provisória deferida e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido feito na peça autoral, para o fim de CONDENAR o requerido na obrigação de fazer consistente na remoção do perfil ?@matheus153392? de sua plataforma online, sob pena de multa em razão de descumprimento, a ser avaliada em eventual cumprimento de sentença instaurado. Por conseguinte, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4011232-54.2025.8.26.0554/SP AUTOR : JHONATAN DE OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO(A) : LARISSA MACHADO PEDROSA (OAB SP480806) RÉU : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) SENTENÇA Ante o exposto, ratifico a tutela provisória deferida e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido feito na peça autoral, para o fim de CONDENAR o requerido na obrigação de fazer consistente na remoção do perfil ?@matheus153392? de sua plataforma online, sob pena de multa em razão de descumprimento, a ser avaliada em eventual cumprimento de sentença instaurado. Por conseguinte, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.
