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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 1057316-69.2023.8.26.0576

Publicação
DJEN 24/06/2026
Número único (CNJ)
1057316-69.2023.8.26.0576

Ementa

Processo 1057316-69.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Helvio Vergilio de Souza - Vistos. HOMOLOGO a desistência, declarando EXTINTA a presente Ação de Procedimento Comum Cível, movida por Helvio Vergilio de Souza, em face de Contribuição Ap Brasil - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil, com fundamento no art. 485, VIII do CPC, determinando seu ulterior arquivamento. Ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do art. 1000 do CPC, transitando em julgado a sentença neste ato. Sem custas. P.I. - ADV: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB 473285/SP), MELISSA FELIX LOURENÇO (OAB 475346/SP)

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 1057316-69.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Helvio Vergilio de Souza - Vistos. HOMOLOGO a desistência, declarando EXTINTA a presente Ação de Procedimento Comum Cível, movida por Helvio Vergilio de Souza, em face de Contribuição Ap Brasil - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil, com fundamento no art. 485, VIII do CPC, determinando seu ulterior arquivamento. Ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do art. 1000 do CPC, transitando em julgado a sentença neste ato. Sem custas. P.I. - ADV: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB 473285/SP), MELISSA FELIX LOURENÇO (OAB 475346/SP)