Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES em parte os pedidos apenas para confirmar a tutela de urgência e condenar o réu à obrigação de fazer consistente no restabelecimento definitivo da conta indicada na inicial, de titularidade da autora, na plataforma Instagram. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Procedimento Comum Cível Nº 4006460-18.2026.8.26.0100/SP AUTOR : SAYONARA CELESTINO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : ALEXSON CAIO GONÇALO VIEIRA (OAB SP531164) RÉU : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES em parte os pedidos apenas para confirmar a tutela de urgência e condenar o réu à obrigação de fazer consistente no restabelecimento definitivo da conta indicada na inicial, de titularidade da autora, na plataforma Instagram. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
