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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Inventário 1030013-88.2024.8.26.0562

Publicação
DJEN 23/06/2026
Número único (CNJ)
1030013-88.2024.8.26.0562

Ementa

Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, pela perda superveniente do objeto, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora, observando-se a gratuidade de justiça, que ora defiro, tendo em vista o fato de que o espólio possui pequena expressão econômica. Com o trânsito em julgado, feitas as anotações e comunicações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo. P.I.C. - ADV: RODRIGO FERREIRA DE SOUZA DE FIGUEIREDO LYRA (OAB 83440/SP), RODRIGO FERREIRA DE SOUZA DE FIGUEIREDO LYRA (OAB 83440/SP), VERA LUCIA DE CAMPOS (OAB 491559/SP), VERA LUCIA DE CAMPOS (OAB 491559/SP)

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

Processo 1030013-88.2024.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Michelle Alves Martins - Cezar Alves Martins - - MULLER MARTINS - - JULIANA MARTINS - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, pela perda superveniente do objeto, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora, observando-se a gratuidade de justiça, que ora defiro, tendo em vista o fato de que o espólio possui pequena expressão econômica. Com o trânsito em julgado, feitas as anotações e comunicações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo. P.I.C. - ADV: RODRIGO FERREIRA DE SOUZA DE FIGUEIREDO LYRA (OAB 83440/SP), RODRIGO FERREIRA DE SOUZA DE FIGUEIREDO LYRA (OAB 83440/SP), VERA LUCIA DE CAMPOS (OAB 491559/SP), VERA LUCIA DE CAMPOS (OAB 491559/SP)