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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Procedimento do Juizado Especial Cível 5051488-72.2025.8.24.0038

Publicação
DJEN 29/06/2026
Número único (CNJ)
5051488-72.2025.8.24.0038
Inteiro teor

Ementa

ADVOGADO(A) : ISMAEL ALVES DOS SANTOS (OAB SC016533)

ADVOGADO(A) : EDUARDO VETTORETTI VAZQUEZ (OAB SC047084)

ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO FRANZNER (OAB SC044026)

RÉU : AILTON DA SILVA NOVAES

ADVOGADO(A) : GABRIEL COSTA PERUCHI (OAB SC053733)

ADVOGADO(A) : GABRIELA QUEIROZ DOS SANTOS MISTURA (OAB SC063415)

ADVOGADO(A) : GENECELIA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB SC027456)

ADVOGADO(A) : ISMAEL ALVES DOS SANTOS (OAB SC016533)

ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO FRANZNER (OAB SC044026)

ADVOGADO(A) : EDUARDO VETTORETTI VAZQUEZ (OAB SC047084)

SENTENÇA

CORRIJA-SE a autuação [procuradores dos requeridos - Evento 32]. JULGO PROCEDENTE, em parte, o pedido formulado pela parte requerente, com resolução de mérito [CPC, art. 487, inciso I], para CONDENAR os requeridos, solidariamente, ao pagamento de R$ 5.000,00 [cinco mil reais], com acréscimo de juros de mora de 1% ao mês a contar da data da celebração religiosa [23.02.2025] e correção monetária, pelos índices da CGJ, a partir da data da sentença.

Dados do julgamento

Acórdão

procedente

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051488-72.2025.8.24.0038/SC AUTOR : FLAVIO AUGUSTO BARROS ADVOGADO(A) : RAFAEL LOPES DE ABREU (OAB SC067020) RÉU : CATEDRAL IMAGEM E SEMELHANCA ADVOGADO(A) : GABRIEL COSTA PERUCHI (OAB SC053733) ADVOGADO(A) : GABRIELA QUEIROZ DOS SANTOS MISTURA (OAB SC063415) ADVOGADO(A) : GENECELIA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB SC027456) ADVOGADO(A) : ISMAEL ALVES DOS SANTOS (OAB SC016533) ADVOGADO(A) : EDUARDO VETTORETTI VAZQUEZ (OAB SC047084) ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO FRANZNER (OAB SC044026) RÉU : AILTON DA SILVA NOVAES ADVOGADO(A) : GABRIEL COSTA PERUCHI (OAB SC053733) ADVOGADO(A) : GABRIELA QUEIROZ DOS SANTOS MISTURA (OAB SC063415) ADVOGADO(A) : GENECELIA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB SC027456) ADVOGADO(A) : ISMAEL ALVES DOS SANTOS (OAB SC016533) ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO FRANZNER (OAB SC044026) ADVOGADO(A) : EDUARDO VETTORETTI VAZQUEZ (OAB SC047084) SENTENÇA CORRIJA-SE a autuação [procuradores dos requeridos - Evento 32]. JULGO PROCEDENTE, em parte, o pedido formulado pela parte requerente, com resolução de mérito [CPC, art. 487, inciso I], para CONDENAR os requeridos, solidariamente, ao pagamento de R$ 5.000,00 [cinco mil reais], com acréscimo de juros de mora de 1% ao mês a contar da data da celebração religiosa [23.02.2025] e correção monetária, pelos índices da CGJ, a partir da data da sentença.