Ementa
PROVIMENTO PARCIAL. SEM EFEITO MODIFICATIVO. Embargos conhecidos e parcialmente providos, sem atribuição de efeito modificativo, apenas para sanar contradição e retificar a ementa do acórdão embargado, conforme fundamentação.
Acórdão · 2.º grau · Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
TRT1, Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo 0100594-26.2024.5.01.0067
- Órgão julgador
- 8ª Turma
- Julgamento
- 02/11/2026
- Publicação
- DJEN 04/11/2026
- Número único (CNJ)
- 0100594-26.2024.5.01.0067
Dados do julgamento
Acórdão
por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento aos embargos de declaração, sem efeito modificativo, tão somente para sanar a contradição apontada e retificar a ementa do acórdão de ID 322d33e, nos termos da fundamentação.