Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Cumprimento de Sentença 5219415-27.2026.8.21.0001

Vara / juízo: Vara Estadual de Ações Coletivas da Comarca de Porto Alegre
Publicação: DJEN 03/11/2026
Número único (CNJ): 5219415-27.2026.8.21.0001

Inteiro teor

Ementa

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5219415-27.2026.8.21.0001/RS

EXEQUENTE : CONSTANTINO FAGUNDES SILVEIRA

ADVOGADO(A) : CICERO DORIA VERAS CANABARRO (OAB RS089070)

ADVOGADO(A) : LISANDRO GULARTE MORAES (OAB RS043547)

ADVOGADO(A) : JULIANA GULARTE MORAES (OAB RS060296)

EXECUTADO : BANCO DAYCOVAL S.A.

ADVOGADO(A) : ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283)

SENTENÇA

Diante do cumprimento integral da obrigação e da ausência de insurgência da credora, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5219415-27.2026.8.21.0001/RS EXEQUENTE : CONSTANTINO FAGUNDES SILVEIRA ADVOGADO(A) : CICERO DORIA VERAS CANABARRO (OAB RS089070) ADVOGADO(A) : LISANDRO GULARTE MORAES (OAB RS043547) ADVOGADO(A) : JULIANA GULARTE MORAES (OAB RS060296) EXECUTADO : BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A) : ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283) SENTENÇA Diante do cumprimento integral da obrigação e da ausência de insurgência da credora, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.