Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento Comum Cível 5027178-64.2026.8.21.0033

Vara / juízo: 2ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo
Publicação: DJEN 30/10/2026
Número único (CNJ): 5027178-64.2026.8.21.0033

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5027178-64.2026.8.21.0033/RS

AUTOR : RIANA MACIEL MACHADO

ADVOGADO(A) : RIANA MACIEL MACHADO (OAB RS103824)

RÉU : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB RS078546)

SENTENÇA

HOMOLOGO o acordo do evento 38, ACORDO1 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, JULGANDO EXTINTO o processo com fulcro no art. 487, III, "b", do CPC/15. Isento o pagamento das custas processuais remanescentes, na forma do art. 90, §3º do CPC/15.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5027178-64.2026.8.21.0033/RS AUTOR : RIANA MACIEL MACHADO ADVOGADO(A) : RIANA MACIEL MACHADO (OAB RS103824) RÉU : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB RS078546) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo do evento 38, ACORDO1 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, JULGANDO EXTINTO o processo com fulcro no art. 487, III, "b", do CPC/15. Isento o pagamento das custas processuais remanescentes, na forma do art. 90, §3º do CPC/15.