Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Alvaro Alberto de Souza em face de COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D, para o efeito de CONDENAR a concessionária ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), com correção monetária pelo IGP-M a contar desta data e juros de mora de 1% ao mês a partir de 12/07/2023.
parcialmente_procedente
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000938-45.2024.8.21.0118/RS AUTOR : ALVARO ALBERTO DE SOUZA ADVOGADO(A) : KARINE RIBEIRO DE SOUZA (OAB RS130857) ADVOGADO(A) : MAURO JOSE DA SILVA JAEGER (OAB RS014178) RÉU : EQUATORIAL S.A. ADVOGADO(A) : AIRTON BOMBARDELI RIELLA (OAB RS066012) SENTENÇA Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Alvaro Alberto de Souza em face de COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D, para o efeito de CONDENAR a concessionária ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), com correção monetária pelo IGP-M a contar desta data e juros de mora de 1% ao mês a partir de 12/07/2023.
