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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

TJRJ, Embargos à Execução 0021094-55.2021.8.19.0004

Publicação
DJEN 26/06/2026
Número único (CNJ)
0021094-55.2021.8.19.0004

Ementa

Trata-se de pedido formulado peça autora em face da ré. Às fls. 50 petição informando a realização de acordo entre as partes nos autos principais e apensos. Às fls. 73 certidão informando sobre o trânisto em julgado da sentença que homologou o acordo entre as partes. Relatados. Decido. Ante a homologação do acordo celebrado entre as partes e a extinção da execução principal, ocorreu a perda do objeto da demanda. Sendo assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485 IV do CPC. Custas pela autora, observada eventual gratuidade de justiça já deferida. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. PI.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

Trata-se de pedido formulado peça autora em face da ré. Às fls. 50 petição informando a realização de acordo entre as partes nos autos principais e apensos. Às fls. 73 certidão informando sobre o trânisto em julgado da sentença que homologou o acordo entre as partes. Relatados. Decido. Ante a homologação do acordo celebrado entre as partes e a extinção da execução principal, ocorreu a perda do objeto da demanda. Sendo assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485 IV do CPC. Custas pela autora, observada eventual gratuidade de justiça já deferida. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. PI.