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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

TJRJ, Procedimento do Juizado Especial Cível 0810824-45.2026.8.19.0203

Julgamento
23/06/2026
Publicação
DJEN 25/06/2026
Número único (CNJ)
0810824-45.2026.8.19.0203
Inteiro teor

Ementa

O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ISABELA ALVES BASTOS RÉU: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA., LOJA ELECTROLUX COMERCIO VIRTUAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA. Homologo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram a parte autora e o réu LOJA ELECTROLUX COMÉRCIO VIRTUAL DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b do CPC. Expeça-se mandado de pagamento, se for o caso. Outrossim, homologo a desistência em relação ao corréu AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, VI, do CPC. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo:0810824-45.2026.8.19.0203 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ISABELA ALVES BASTOS RÉU: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA., LOJA ELECTROLUX COMERCIO VIRTUAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA. Homologo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram a parte autora e o réu LOJA ELECTROLUX COMÉRCIO VIRTUAL DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b do CPC. Expeça-se mandado de pagamento, se for o caso. Outrossim, homologo a desistência em relação ao corréu AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, VI, do CPC. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2026. EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular