Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento do Juizado Especial Cível 5003679-32.2026.8.21.0007

Vara / juízo: Juizado Especial Cível da Comarca de Camaquã
Publicação: DJEN 28/10/2026
Número único (CNJ): 5003679-32.2026.8.21.0007

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003679-32.2026.8.21.0007/RS

AUTOR : CENTER TINTAS LTDA

ADVOGADO(A) : ROQUE DA SILVEIRA MOURA (OAB RS135358)

SENTENÇA

Isso posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial por CENTER TINTAS LTDA em face de GUSTAVO GARZTKA DE MELLO, para, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil: a) CONDENAR o réu ao pagamento do valor nominal de R$ 5.379,64 (cinco mil, trezentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), correspondente à soma dos valores das notas fiscais indicadas na inicial.

Dados do julgamento

Acórdão

parcialmente_procedente

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003679-32.2026.8.21.0007/RS AUTOR : CENTER TINTAS LTDA ADVOGADO(A) : ROQUE DA SILVEIRA MOURA (OAB RS135358) SENTENÇA Isso posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial por CENTER TINTAS LTDA em face de GUSTAVO GARZTKA DE MELLO, para, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil: a) CONDENAR o réu ao pagamento do valor nominal de R$ 5.379,64 (cinco mil, trezentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), correspondente à soma dos valores das notas fiscais indicadas na inicial.