Diante do exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por LETICIA CORREA DUARTE em face de SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA., para o efeito de DECLARAR a inexistência do débito e a inexigibilidade dos contratos impugnados.
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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5034684-28.2025.8.21.0033/RS AUTOR : LETICIA CORREA DUARTE ADVOGADO(A) : ERNANI NICOLAU KORBES (OAB RS080039) RÉU : SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. ADVOGADO(A) : THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB RS095709A) SENTENÇA Diante do exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por LETICIA CORREA DUARTE em face de SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA., para o efeito de DECLARAR a inexistência do débito e a inexigibilidade dos contratos impugnados.
