Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 5326223-90.2025.8.21.0001

Vara / juízo: 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Publicação: DJEN 27/10/2026
Número único (CNJ): 5326223-90.2025.8.21.0001

Inteiro teor

Ementa

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5326223-90.2025.8.21.0001/RS

EXEQUENTE : BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS

ADVOGADO(A) : EMELINE OLIVEIRA BALDESSARI (OAB RS083749)

ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815)

ADVOGADO(A) : RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)

ADVOGADO(A) : CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

SENTENÇA

Tendo em vista a manifestação do exequente no evento 54, PET1, considerando o pagamento do débito, julgo extinto o feito nos termos do art. 924, II do CPC.

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5326223-90.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE : BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : EMELINE OLIVEIRA BALDESSARI (OAB RS083749) ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A) : RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A) : CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI SENTENÇA Tendo em vista a manifestação do exequente no evento 54, PET1, considerando o pagamento do débito, julgo extinto o feito nos termos do art. 924, II do CPC.