Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Cumprimento de Sentença 5001918-46.2011.8.21.0021

Vara / juízo: 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo
Publicação: DJEN 27/10/2026
Número único (CNJ): 5001918-46.2011.8.21.0021

Inteiro teor

Ementa

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001918-46.2011.8.21.0021/RS

EXEQUENTE : OTILIA LUCIA PAGNUSSAT (Sucessão)

ADVOGADO(A) : EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922)

EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO(A) : LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA (OAB RS047694)

SENTENÇA

Com a expedição, declaro extinto o cumprimento de sentença pela novação, forte no art. 924, inciso III, do CPC, c/c art. 59, caput, da Lei n° 11.101/05.

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001918-46.2011.8.21.0021/RS EXEQUENTE : OTILIA LUCIA PAGNUSSAT (Sucessão) ADVOGADO(A) : EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA (OAB RS047694) SENTENÇA Com a expedição, declaro extinto o cumprimento de sentença pela novação, forte no art. 924, inciso III, do CPC, c/c art. 59, caput, da Lei n° 11.101/05.