Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Embargos à Execução 5000182-02.2023.8.21.0076

Publicação
DJEN 27/10/2026
Número único (CNJ)
5000182-02.2023.8.21.0076
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nestes embargos à execução opostos por PEDRO BRAUNER em face do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, resolvendo o mérito do processo na forma do artigo 487, inciso I, do CPC.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000182-02.2023.8.21.0076/RS EMBARGANTE : PEDRO BRAUNER ADVOGADO(A) : MARCIRIO NUNES VILLANOVA (OAB RS049912) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nestes embargos à execução opostos por PEDRO BRAUNER em face do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, resolvendo o mérito do processo na forma do artigo 487, inciso I, do CPC.