Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento Comum Cível 5023746-44.2024.8.21.0021

Publicação
DJEN 27/10/2026
Número único (CNJ)
5023746-44.2024.8.21.0021
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO DE ESTADOS DO RS, SC E MG SICREDI INTEGRACAO DE ESTADOS RS/SC/MG em desfavor de LUANA LOPES MELLO CORREA (empresário individual e pessoa física) para o fim de CONDENAR a parte ré ao pagamento ao autor da quantia de R$ 80.684,97 , que deve ser corrigida pelos índices e encargos previstos em contrato, ou, na ausência deste, pelo IPCA/IBGE, e de juros de mora no percentual de Taxa SELIC menos IPCA/IBGE, a contar da citação, em razão da relação contratual, consoante as disposições do artigo 389, parágrafo único, e do artigo 406, parágrafo único, ambos do Código Civil, com as redações dadas pela Lei n.º 14.905/2024.

Dados do julgamento

Acórdão

procedente

Inteiro teor

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5023746-44.2024.8.21.0021/RS RÉU : LUANA LOPES MELLO CORREA RÉU : LUANA LOPES MELLO CORREA SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO DE ESTADOS DO RS, SC E MG SICREDI INTEGRACAO DE ESTADOS RS/SC/MG em desfavor de LUANA LOPES MELLO CORREA (empresário individual e pessoa física) para o fim de CONDENAR a parte ré ao pagamento ao autor da quantia de R$ 80.684,97 , que deve ser corrigida pelos índices e encargos previstos em contrato, ou, na ausência deste, pelo IPCA/IBGE, e de juros de mora no percentual de Taxa SELIC menos IPCA/IBGE, a contar da citação, em razão da relação contratual, consoante as disposições do artigo 389, parágrafo único, e do artigo 406, parágrafo único, ambos do Código Civil, com as redações dadas pela Lei n.º 14.905/2024.