Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Amazonas

TJAM, Procedimento Comum Cível 0555015-66.2024.8.04.0001

Vara / juízo: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Publicação: DJEN 23/06/2026
Número único (CNJ): 0555015-66.2024.8.04.0001

Ementa

Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Por conseguinte, declaro encerrada a fase de conhecimento do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC e REVOGO a tutela deferida ao id. 50.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, declaro encerrada a fase de conhecimento do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC e REVOGO a tutela deferida ao id. 50.