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Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento Comum Cível 5033357-34.2024.4.04.7100

Publicação
DJEN 29/06/2026
Número único (CNJ)
5033357-34.2024.4.04.7100
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, extingo o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC, nos termos da fundamentação. Revogo a tutela de urgência deferida nos autos. Partes isentas de custas, na forma da lei. Honorários advocatícios na forma da fundamentação. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033357-34.2024.4.04.7100/RS AUTOR : CARMOZINA GERMANN DA SILVA ADVOGADO(A) : JOÃO MÁRIO BERGESCH (OAB RS051475) INTERESSADO : HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, extingo o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC, nos termos da fundamentação. Revogo a tutela de urgência deferida nos autos. Partes isentas de custas, na forma da lei. Honorários advocatícios na forma da fundamentação. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Com eventual interposição de apelação e apresentação de contrarrazões, deverão os autos ser encaminhados ao órgão recursal, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, §3.º, do CPC). Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa nos registros.