Ementa
Processo 0000393-02.2026.8.26.0587 (processo principal 1001402-84.2023.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Michelle Cristine Dias Souza - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito a desistência formulada pela parte. Em consequência, indefiro a petição inicial e julgo extinta a presente execução com fundamento no art. 924, I do Código de Processo Civil. Com o transito em julgado devidamente certificado nos autos, arquivem-se os autos.