Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, VI do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, observando-se, contudo, o artigo 98, § 3º do CPC, em face da gratuidade de justiça deferida. Publique-se.
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Trata-se de Ação de Alimentos proposta por LEONARDO BARRETO DE OLIVEIRA em face de CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA. Após o saneamento do processo, o alimentante informou que o autor está na residência paterna, sob os cuidados do genitor (fls. 321/322). Manifestação da genitora do autor nos autos em apenso (fls. 115/116 do processo nº 0000154-25.2024.8.19.0211) em que informa que o autor foi morar com o pai. Parecer do Ministério Público (fl. 343). É O RELATÓRIO. DECIDO. Verifico que a genitora do autor confirmou a inversão da guarda, eis que o autor passou a residir com o genitor (réu). Dessa forma, houve perda superveniente do interesse de agir. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, VI do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, observando-se, contudo, o artigo 98, § 3º do CPC, em face da gratuidade de justiça deferida. Publique-se. Registre-se e intimem-se. Ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se com as cautelas legais.
