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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Cumprimento de Sentença 0002109-04.2024.8.26.0565

Publicação
DJEN 01/07/2026
Número único (CNJ)
0002109-04.2024.8.26.0565

Ementa

Processo 0002109-04.2024.8.26.0565 (processo principal 1003395-39.2020.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Antonio Marino Brigagão Rodrigues - Vistos. Considerando-se a satisfação do crédito da parte exequente, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado desta decisão, por preclusão lógica. Após, regularizados, arquivem-se.

Inteiro teor

Processo 0002109-04.2024.8.26.0565 (processo principal 1003395-39.2020.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Antonio Marino Brigagão Rodrigues - Vistos. Considerando-se a satisfação do crédito da parte exequente, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado desta decisão, por preclusão lógica. Após, regularizados, arquivem-se. Eventuais documentos arquivados em Cartório nos termos do art. 1.259 das NSCGJ serão inutilizados após 180 (cento e oitenta dias) a contar do trânsito em julgado da Sentença/Acórdão, ressaltando-se que não será feita nova intimação. P.I. - ADV: DENIS TOBIAS DE ROLIM GREGORIO (OAB 353538/SP)