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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento Comum Cível 5005195-14.2024.8.21.5001

Publicação
DJEN 06/07/2026
Número único (CNJ)
5005195-14.2024.8.21.5001
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, tornando definitiva a liminar outrora deferida, para CONDENAR o réu ao pagamento de indenização por danos morais à autora no valor de R$ 5.000,00, valor que deverá ser acrescido de correção monetária pelo IPCA-E a partir da presente data e juros de mora de 1% ao mês a contar do evento danoso.

Dados do julgamento

Acórdão

parcialmente_procedente

Inteiro teor

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005195-14.2024.8.21.5001/RS AUTOR : ELISA SOUZA DE FRAGA ADVOGADO(A) : ÁLVARO DE MORAES VASCONCELLOS (OAB RS046804) RÉU : LUIS FELIPE NILSON CABRAL ADVOGADO(A) : GRACIELI TIEFENSEE MARCHIONATTI (OAB RS073039) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, tornando definitiva a liminar outrora deferida, para CONDENAR o réu ao pagamento de indenização por danos morais à autora no valor de R$ 5.000,00, valor que deverá ser acrescido de correção monetária pelo IPCA-E a partir da presente data e juros de mora de 1% ao mês a contar do evento danoso.