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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Goiás

TJGO, Ação Penal - Procedimento Ordinário 5454932-31.2022.8.09.0051

Publicação
DJEN 01/07/2026
Número único (CNJ)
5454932-31.2022.8.09.0051
Inteiro teor

Ementa

Isto posto, HOMOLOGO a desistência de oitiva da referida vítima, nos termos do art. 401, §2º, do CPP.

Além disso, DESIGNO audiência de instrução e julgamento em continuação para o dia 09.09.2026, às 14 horas, no Fórum local, somente para realização do interrogatório do acusado FERNANDO ELIAS DA SILVEIRA.

Ressalto que as testemunhas arroladas na denúncia e na Resposta à Acusação (eventos 18 e 70), quais sejam, JONATAS BARBOSA SOARES DOS SANTOS (informante), KARLA FERNANDA BARBOSA SILVEIRA FARINELLI (informante), JULIANA BARBOSA SOARES DOS SANTOS (informante) e SIMONE VELOSO PORTO já foram ouvidas na audiência anterior (eventos 219/221).

Expeça-se o necessário para realização do ato.

Intimem-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 1ª Vara Criminal dos crimes contra vítimas hipervulneráveis e crimes de trânsito PROCESSO - 5454932-31.2022.8.09.0051 D E C I S Ã O Analisando os autos, verifico que a acusação e a defesa desistiram da oitiva da vítima MARIA DE LOURDES SÍRIO (eventos 261 e 288). Isto posto, HOMOLOGO a desistência de oitiva da referida vítima, nos termos do art. 401, §2º, do CPP. Além disso, DESIGNO audiência de instrução e julgamento em continuação para o dia 09.09.2026, às 14 horas, no Fórum local, somente para realização do interrogatório do acusado FERNANDO ELIAS DA SILVEIRA. Ressalto que as testemunhas arroladas na denúncia e na Resposta à Acusação (eventos 18 e 70), quais sejam, JONATAS BARBOSA SOARES DOS SANTOS (informante), KARLA FERNANDA BARBOSA SILVEIRA FARINELLI (informante), JULIANA BARBOSA SOARES DOS SANTOS (informante) e SIMONE VELOSO PORTO já foram ouvidas na audiência anterior (eventos 219/221). Expeça-se o necessário para realização do ato. Intimem-se. Cumpra-se. Goiânia/GO, data e hora da assinatura eletrônica. MARLON RODRIGO ALBERTO DOS SANTOS Juiz de Direito