Ante o exposto, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, em razão da perda superveniente do objeto quanto à obrigação de fazer e da carência superveniente da ação quanto à pretensão de danos morais. Sem custas e sem honorários sucumbenciais. Publique-se.
sem_resolucao_merito
Ante o exposto, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, em razão da perda superveniente do objeto quanto à obrigação de fazer e da carência superveniente da ação quanto à pretensão de danos morais. Sem custas e sem honorários sucumbenciais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
