Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

TRT23, Embargos de Terceiro Cível 0000243-35.2026.5.23.0076

Publicação
DJEN 30/06/2026
Número único (CNJ)
0000243-35.2026.5.23.0076
Inteiro teor

Ementa

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE ETCiv 0000243-35.2026.5.23.0076 EMBARGANTE: MARIA APARECIDA DOS SANTOS E OUTROS (1) EMBARGADO: FLEIDIANA CANDIDO SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 099ba07 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Foi homologado acordo nos autos do processo de n. 0000661-85.2017.5.23.0076. O acordo envolve os valores cuja discussão era objeto destes embargos de terceiro. Portanto, reconheço a perda de objeto da ação e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC. Custas processuais sobre o valor da causa, pela parte embargada. Isentas, pois foram concedidos os benefícios da justiça gratuita nos autos da ação principal, os quais defiro também nesta ação. Intimem-se as partes.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE ETCiv 0000243-35.2026.5.23.0076 EMBARGANTE: MARIA APARECIDA DOS SANTOS E OUTROS (1) EMBARGADO: FLEIDIANA CANDIDO SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 099ba07 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Foi homologado acordo nos autos do processo de n. 0000661-85.2017.5.23.0076. O acordo envolve os valores cuja discussão era objeto destes embargos de terceiro. Portanto, reconheço a perda de objeto da ação e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC. Custas processuais sobre o valor da causa, pela parte embargada. Isentas, pois foram concedidos os benefícios da justiça gratuita nos autos da ação principal, os quais defiro também nesta ação. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo recursal, revisem-se e arquivem-se os autos. EDIANDRO MARTINS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - STEPHANI DOS SANTOS PERIUS NICOLAO - MARIA APARECIDA DOS SANTOS