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Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

TRT17, Ação de Cumprimento 0000941-38.2026.5.17.0131

Publicação
DJEN 01/07/2026
Número único (CNJ)
0000941-38.2026.5.17.0131
Inteiro teor

Ementa

LHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ACum 0000941-38.2026.5.17.0131 RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRAB EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE C ITAP RECLAMADO: HOSPITAL EVANGELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aa7c586 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA (HOMOLOGAÇÃO DE DESISTÊNCIA - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO) A parte reclamante apresentou pedido de desistência da ação. A defesa da parte reclamada ainda não foi apresentada. Assim, homologo a desistência e julgo extinta a ação, sem resolução do mérito (art. 485, VIII do CPC). Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora, com fulcro no § 3º do art. 790 da CLT. Custas processuais, pela parte autora, calculadas sobre o valor da causa (2%), dispensada do recolhimento. Retire-se o feito de pauta. Publique-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ACum 0000941-38.2026.5.17.0131 RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRAB EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE C ITAP RECLAMADO: HOSPITAL EVANGELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aa7c586 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA (HOMOLOGAÇÃO DE DESISTÊNCIA - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO) A parte reclamante apresentou pedido de desistência da ação. A defesa da parte reclamada ainda não foi apresentada. Assim, homologo a desistência e julgo extinta a ação, sem resolução do mérito (art. 485, VIII do CPC). Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora, com fulcro no § 3º do art. 790 da CLT. Custas processuais, pela parte autora, calculadas sobre o valor da causa (2%), dispensada do recolhimento. Retire-se o feito de pauta. Publique-se. Após, arquive-se com baixa. ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRAB EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE C ITAP