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Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Mandado de Segurança Cível 5010570-28.2026.4.04.7201

Publicação
DJEN 02/07/2026
Número único (CNJ)
5010570-28.2026.4.04.7201
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, extingo o processo com resolução do mérito e denego a segurança (art. 487, I e 490 do CPC). Sem honorários advocatícios. Custas pela impetrante. Sentença registrada eletronicamente. Dou-a por publicada com a liberação no sistema. Intimem-se.

Inteiro teor

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5010570-28.2026.4.04.7201/SC IMPETRANTE : IMOBILIARIA ZATTAR LTDA ADVOGADO(A) : MARCUS ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC011603) ADVOGADO(A) : RAFAEL BELLO ZIMATH (OAB SC018311) ADVOGADO(A) : JESSICA EISELT (OAB SC052131) ADVOGADO(A) : SOFIA BATISTA KOGLIN (OAB SC068196) IMPETRANTE : ZATTAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADVOGADO(A) : MARCUS ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC011603) ADVOGADO(A) : RAFAEL BELLO ZIMATH (OAB SC018311) ADVOGADO(A) : JESSICA EISELT (OAB SC052131) ADVOGADO(A) : SOFIA BATISTA KOGLIN (OAB SC068196) IMPETRANTE : ZATTAR PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO(A) : MARCUS ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC011603) ADVOGADO(A) : RAFAEL BELLO ZIMATH (OAB SC018311) ADVOGADO(A) : JESSICA EISELT (OAB SC052131) ADVOGADO(A) : SOFIA BATISTA KOGLIN (OAB SC068196) IMPETRANTE : Z PARTNERS ASSESSORIA LTDA ADVOGADO(A) : MARCUS ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC011603) ADVOGADO(A) : RAFAEL BELLO ZIMATH (OAB SC018311) ADVOGADO(A) : JESSICA EISELT (OAB SC052131) ADVOGADO(A) : SOFIA BATISTA KOGLIN (OAB SC068196) SENTENÇA Ante o exposto, extingo o processo com resolução do mérito e denego a segurança (art. 487, I e 490 do CPC). Sem honorários advocatícios. Custas pela impetrante. Sentença registrada eletronicamente. Dou-a por publicada com a liberação no sistema. Intimem-se. Na hipótese de interposição de recursos intime-se a parte contrária para a apresentação de contrarrazões, no devido prazo. Após juntada das referidas peças, remetam-se os autos à Instância competente.