Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para homologar a desistência do autor, nos termos do art. 485, VIII do CPC. Defiro a gratuidade de justiça. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995). Preclusas as vias recursais, dê-se baixa. Publique-se.
sem_resolucao_merito
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005290-07.2026.4.02.5108/RJ AUTOR : JUAN BRUNO DA SILVA FERREIRA MESSIAS ADVOGADO(A) : IZANA CRISTINA TAVARES DUARTE COUTO (OAB GO055010) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para homologar a desistência do autor, nos termos do art. 485, VIII do CPC. Defiro a gratuidade de justiça. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995). Preclusas as vias recursais, dê-se baixa. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
