Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Embargos à Execução 4001149-23.2026.8.26.0625

Vara / juízo: UPJ da 1ª a 5ª Varas da Comarca de Taubaté
Publicação: DJEN 10/07/2026
Número único (CNJ): 4001149-23.2026.8.26.0625

Inteiro teor

Ementa

Embargos à Execução Nº 4001149-23.2026.8.26.0625/SP

EMBARGANTE : BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(A) : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341)

EMBARGADO : CONDOMINIO RESIDENCIAL JATOBA

ADVOGADO(A) : REGINALDO MARCEANO DA FONSECA (OAB SP430212)

SENTENÇA

JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos nestes embargos à execução, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em consequência, determino o regular prosseguimento da ação de execução de título extrajudicial n. 1005757-52.2025.8.26.0625. Condeno o embargante ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, os quais fixo em R$1.200,00, com fundamento no artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

Embargos à Execução Nº 4001149-23.2026.8.26.0625/SP EMBARGANTE : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A) : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) EMBARGADO : CONDOMINIO RESIDENCIAL JATOBA ADVOGADO(A) : REGINALDO MARCEANO DA FONSECA (OAB SP430212) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos nestes embargos à execução, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em consequência, determino o regular prosseguimento da ação de execução de título extrajudicial n. 1005757-52.2025.8.26.0625. Condeno o embargante ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, os quais fixo em R$1.200,00, com fundamento no artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil.