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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Cumprimento Provisório de Sentença 0046334-49.2024.8.26.0100

Publicação
DJEN 08/07/2026
Número único (CNJ)
0046334-49.2024.8.26.0100
Inteiro teor

Ementa

Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Condeno a exequente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, observada, contudo, a gratuidade da justiça concedida.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 0046334-49.2024.8.26.0100/SP EXEQUENTE : ELIANE MINIERI ADVOGADO(A) : APOLLO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB SP109708) ADVOGADO(A) : FABIANA FERNANDES FABRICIO (OAB SP214508) EXECUTADO : DOWNTOWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB SP220907) EXECUTADO : ALI NABRU ZADINI LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB SP220907) EXECUTADO : SEGAMA HOLDING & PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB SP220907) EXECUTADO : A&R COMPRA VENDA E ARRENDAMENTO DE PROPRIEDADES LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB SP220907) SENTENÇA Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Condeno a exequente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, observada, contudo, a gratuidade da justiça concedida.