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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Habilitação de Crédito 1005240-02.2026.8.26.0564

Publicação
DJEN 08/07/2026
Número único (CNJ)
1005240-02.2026.8.26.0564

Ementa

Processo 1005240-02.2026.8.26.0564 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - José Nathan Alves - Emparsanco S/A - Posto isto, JULGO EXTINTA a ação com base no artigo 485, inciso I do Código de Processo Civil, c.c. artigo 189 da Lei 11.101/2005. Sem custas e despesas processuais, visto que prejudicada a análise da gratuidade processual. Desde já, determino ciência à administradora judicial, pela imprensa, (art. 331 § 3º, do CPC. Transitada esta em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

Processo 1005240-02.2026.8.26.0564 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - José Nathan Alves - Emparsanco S/A - Posto isto, JULGO EXTINTA a ação com base no artigo 485, inciso I do Código de Processo Civil, c.c. artigo 189 da Lei 11.101/2005. Sem custas e despesas processuais, visto que prejudicada a análise da gratuidade processual. Desde já, determino ciência à administradora judicial, pela imprensa, (art. 331 § 3º, do CPC. Transitada esta em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: DEUSDETE DAS NEVES SANTOS JUNIOR (OAB 387273/SP), ADRIANA RODRIGUES DE LUCENA (OAB 157111/SP)