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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4002173-43.2025.8.26.0004

Publicação
DJEN 07/07/2026
Número único (CNJ)
4002173-43.2025.8.26.0004
Inteiro teor

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 4002173-43.2025.8.26.0004/SP

AUTOR : GIRVAN RODRIGUES REIS

ADVOGADO(A) : GIOVANNA FAVORIM (OAB SP437602)

AUTOR : FRANCISCO HENRIQUE DIAS REIS

ADVOGADO(A) : GIOVANNA FAVORIM (OAB SP437602)

RÉU : SERGIO DOMINGUES FILHO

ADVOGADO(A) : WELLINGTON BARROS ALVES DA SILVA (OAB SP460466)

RÉU : PAULO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(A) : TATIANA CRISTINA MEIRE DE MORAES (OAB SP182691)

DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

1) Homologo a desistência do autor em face da ré Plaven Sociedade Civil de Vendas Ltda. Tendo-se em vista que não houve pedido autônomo em face dela, desnecessário o aditamento à inicial. Anote-se a z. Serventia, descadastrando-a do feito.

2) No prazo de quinze dias, faculto às partes especificar as provas que porventura pretendam produzir, justificando a necessidade e a pertinência em função do fato a ser provado, que também deverá ser indicado. No caso de prova testemunhal, deverão fornecer o respectivo rol, no mesmo prazo e segundo a regra do artigo 223 do CPC.

3) Sem prejuízo, esclareçam se possuem interesse na designação de audiência de conciliação.

Diante do disposto na Resolução TJSP n° 809/2019 (art. 8º), observo que a remuneração do conciliador poderá ser arbitrada pelo Juiz Coordenador do CEJUSC, se não houver consenso, nos termos da tabela publicada no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com responsabilidade das partes pelo pagamento, salvo no caso de gratuidade de justiça.

Intime-se

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4002173-43.2025.8.26.0004/SP AUTOR : GIRVAN RODRIGUES REIS ADVOGADO(A) : GIOVANNA FAVORIM (OAB SP437602) AUTOR : FRANCISCO HENRIQUE DIAS REIS ADVOGADO(A) : GIOVANNA FAVORIM (OAB SP437602) RÉU : SERGIO DOMINGUES FILHO ADVOGADO(A) : WELLINGTON BARROS ALVES DA SILVA (OAB SP460466) RÉU : PAULO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : TATIANA CRISTINA MEIRE DE MORAES (OAB SP182691) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Homologo a desistência do autor em face da ré Plaven Sociedade Civil de Vendas Ltda. Tendo-se em vista que não houve pedido autônomo em face dela, desnecessário o aditamento à inicial. Anote-se a z. Serventia, descadastrando-a do feito. 2) No prazo de quinze dias, faculto às partes especificar as provas que porventura pretendam produzir, justificando a necessidade e a pertinência em função do fato a ser provado, que também deverá ser indicado. No caso de prova testemunhal, deverão fornecer o respectivo rol, no mesmo prazo e segundo a regra do artigo 223 do CPC. 3) Sem prejuízo, esclareçam se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. Diante do disposto na Resolução TJSP n° 809/2019 (art. 8º), observo que a remuneração do conciliador poderá ser arbitrada pelo Juiz Coordenador do CEJUSC, se não houver consenso, nos termos da tabela publicada no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com responsabilidade das partes pelo pagamento, salvo no caso de gratuidade de justiça. Intime-se