Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Cumprimento de Sentença 5011426-88.2026.8.24.0091

Vara / juízo: Divisão de Tramitação Remota dos Juizados Especiais Cíveis
Publicação: DJEN 13/07/2026
Número único (CNJ): 5011426-88.2026.8.24.0091

Inteiro teor

Ementa

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011426-88.2026.8.24.0091/SC

EXEQUENTE : ALDOIR SETTE LTDA

ADVOGADO(A) : Vivian Konrath Dreyer (OAB RS057905)

EXECUTADO : LUA TUR TURISMO LTDA

ADVOGADO(A) : JENNIFER DA SILVA RODRIGUES (OAB SC032793)

SENTENÇA

Assim, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes no evento 13, DOC1 e JULGO EXTINTO o feito, na forma do art. 924, III, do Código de Processo Civil. Esclareço, desde já, que havendo descumprimento do acordo homologado, deverá a parte interessada ingressar com cumprimento de sentença autônomo a fim de perseguir seu crédito. Sem custas e honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95). Publique-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011426-88.2026.8.24.0091/SC EXEQUENTE : ALDOIR SETTE LTDA ADVOGADO(A) : Vivian Konrath Dreyer (OAB RS057905) EXECUTADO : LUA TUR TURISMO LTDA ADVOGADO(A) : JENNIFER DA SILVA RODRIGUES (OAB SC032793) SENTENÇA Assim, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes no evento 13, DOC1 e JULGO EXTINTO o feito, na forma do art. 924, III, do Código de Processo Civil. Esclareço, desde já, que havendo descumprimento do acordo homologado, deverá a parte interessada ingressar com cumprimento de sentença autônomo a fim de perseguir seu crédito. Sem custas e honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se.