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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento Comum Cível 5001280-57.2019.8.21.0142

Publicação
DJEN 10/07/2026
Número único (CNJ)
5001280-57.2019.8.21.0142
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial por ROSELI DA SILVA em face de JOSÉ CARLOS DA SILVA, para o fim de: a) CONDENAR o réu ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); b) CONDENAR o réu ao pagamento de indenização por danos estéticos, a ser definido em liquidação de sentença; c) CONDENAR o réu ao pagamento de indenização por danos materiais emergentes, no valor de R$ 886,00 (oitocentos e oitenta e seis reais); d) DETERMINAR que do montante total da condenação (soma dos itens 'a', 'b' e 'c') seja deduzido o valor de R$ 2.362,50 (dois mil trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), recebido a título de seguro DPVAT

Dados do julgamento

Acórdão

parcialmente_procedente

Inteiro teor

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001280-57.2019.8.21.0142/RS AUTOR : ROSELI DA SILVA ADVOGADO(A) : RAFAEL PIRES CERVEIRA (OAB RS046743) RÉU : JOSÉ CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A) : FRANCIELE WALLAUER MULLER (OAB RS108148) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial por ROSELI DA SILVA em face de JOSÉ CARLOS DA SILVA, para o fim de: a) CONDENAR o réu ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); b) CONDENAR o réu ao pagamento de indenização por danos estéticos, a ser definido em liquidação de sentença; c) CONDENAR o réu ao pagamento de indenização por danos materiais emergentes, no valor de R$ 886,00 (oitocentos e oitenta e seis reais); d) DETERMINAR que do montante total da condenação (soma dos itens 'a', 'b' e 'c') seja deduzido o valor de R$ 2.362,50 (dois mil trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), recebido a título de seguro DPVAT