Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Ação Penal de Competência do Júri 5001080-05.2012.8.21.0010

Vara / juízo: 1ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul
Publicação: DJEN 07/07/2026
Número único (CNJ): 5001080-05.2012.8.21.0010

Inteiro teor

Ementa

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5001080-05.2012.8.21.0010/RS

ACUSADO : VANDERLEI DONIZETE DA ROSA

ADVOGADO(A) : ANDREI FELIPE VALANDRO (OAB RS088536)

ADVOGADO(A) : FERNANDO DE SOUZA ALVES (OAB RS046053)

SENTENÇA

Tendo em vista o decidido, secreta e soberanamente pelo Conselho de Sentença, declaro ABSOLVIDO o acusado VANDERLEI DONIZETE DA ROSA da imputação pela qual foi pronunciado. Assim, JULGO EXTINTA a punibilidade de JOVANI OLIVEIRA DA SILVA.

Inteiro teor

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5001080-05.2012.8.21.0010/RS ACUSADO : VANDERLEI DONIZETE DA ROSA ADVOGADO(A) : ANDREI FELIPE VALANDRO (OAB RS088536) ADVOGADO(A) : FERNANDO DE SOUZA ALVES (OAB RS046053) SENTENÇA Tendo em vista o decidido, secreta e soberanamente pelo Conselho de Sentença, declaro ABSOLVIDO o acusado VANDERLEI DONIZETE DA ROSA da imputação pela qual foi pronunciado. Assim, JULGO EXTINTA a punibilidade de JOVANI OLIVEIRA DA SILVA.