Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado para que surta seus efeitos jurídicos, pelo que resolvo o mérito do processo, nos termos do art. 487, inc. III, "b", do CPC. INDEFIRO pedido de suspensão, considerando que o interessado pode, querendo, requerer a execução do título em caso de descumprimento do acordo. Sem condenação em custas remanescentes, em homenagem ao acordo (CPC, art. 90, §3º). Honorários de advogado conforme acordo. Com o trânsito em julgado, arquivem-se.
homologacao
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº: 0801401-52.2025.8.20.5123 AUTOR: YDEA SOLUCOES ENERGETICAS LTDA REU: WEG TURBINAS E SOLAR LTDA. SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA envolvendo as partes acima, já qualificadas. As partes celebraram acordo (ID 186073314). É o relatório. Fundamento. Decido. Verifica-se as partes são capazes e o objeto transacionado é lícito e determinado, bem como os direitos em tela são disponíveis. Em sendo assim, nota-se que não há óbice para homologação da transação. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado para que surta seus efeitos jurídicos, pelo que resolvo o mérito do processo, nos termos do art. 487, inc. III, "b", do CPC. INDEFIRO pedido de suspensão, considerando que o interessado pode, querendo, requerer a execução do título em caso de descumprimento do acordo. Sem condenação em custas remanescentes, em homenagem ao acordo (CPC, art. 90, §3º). Honorários de advogado conforme acordo. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. P. R. I. PARELHAS/RN, data da assinatura eletrônica. Wilson Neves de Medeiros Júnior Juiz de Direito (assinado digitalmente)
