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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

TJMG, Procedimento Comum Cível 1033289-16.2026.8.13.0079

Publicação
DJEN 30/10/2026
Número único (CNJ)
1033289-16.2026.8.13.0079
Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1033289-16.2026.8.13.0079/MG

AUTOR : RAFAELA LIMA NASCIMENTO BUTKUS

ADVOGADO(A) : DANIEL VICTOR MAIA SIQUEIRA (OAB CE046561)

RÉU : AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

ADVOGADO(A) : MARTA MARTINS FADEL LOBÃO (OAB RJ089940)

SENTENÇA

Vistos.

HOMOLOGO a desistência do feito para que surta seus jurídicos efeitos, e, por conseguinte, extingo o feito sem resolução de seu mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.

Concedo à autora a gratuidade judiciária.

Desnecessária a anuência da ré, que compareceu aos autos antes mesmo de proferido o despacho liminar positivo.

Proceda-se à baixa de qualquer gravame acaso inserido por determinação deste Juízo.

Tudo feito, e não havendo pendências, à paz do arquivo.

P.R.I.C.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1033289-16.2026.8.13.0079/MG AUTOR : RAFAELA LIMA NASCIMENTO BUTKUS ADVOGADO(A) : DANIEL VICTOR MAIA SIQUEIRA (OAB CE046561) RÉU : AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO(A) : MARTA MARTINS FADEL LOBÃO (OAB RJ089940) SENTENÇA Vistos. HOMOLOGO a desistência do feito para que surta seus jurídicos efeitos, e, por conseguinte, extingo o feito sem resolução de seu mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Concedo à autora a gratuidade judiciária. Desnecessária a anuência da ré, que compareceu aos autos antes mesmo de proferido o despacho liminar positivo. Proceda-se à baixa de qualquer gravame acaso inserido por determinação deste Juízo. Tudo feito, e não havendo pendências, à paz do arquivo. P.R.I.C. Contagem, data registrada no sistema.