PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 1032230-61.2026.8.13.0024/MG
REQUERENTE : ROZANA PIRES DE ALMEIDA
ADVOGADO(A) : MARCIO RODRIGO GONDIM GONTIJO (OAB MG137296)
SENTENÇA
Vistos, etc.
Ante o pedido de DESISTÊNCIA formulado pela parte autora, e ante ao Enunciado 90 FONAJE, via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, VIII do CPC/2015.
Sem custas e honorários nesta fase.
P.R.I.
sem_resolucao_merito
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 1032230-61.2026.8.13.0024/MG REQUERENTE : ROZANA PIRES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : MARCIO RODRIGO GONDIM GONTIJO (OAB MG137296) SENTENÇA Vistos, etc. Ante o pedido de DESISTÊNCIA formulado pela parte autora, e ante ao Enunciado 90 FONAJE, via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, VIII do CPC/2015. Sem custas e honorários nesta fase. P.R.I. Arquive-se, com baixa.
