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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

TJMS, Procedimento Comum Cível 0800989-40.2026.8.12.0005

Vara / juízo
2ª Vara Cível
Publicação
DJEN 08/07/2026
Número único (CNJ)
0800989-40.2026.8.12.0005
Inteiro teor

Ementa

HOMOLOGO a desistência da ação formulada pela parte demandante, para os fins do artigo 200, parágrafo único do Código de Processo Civil. Julgo, em consequência, extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. Sem custas e em honorários, diante da gratuidade da Justiça. P. R. I.-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

HOMOLOGO a desistência da ação formulada pela parte demandante, para os fins do artigo 200, parágrafo único do Código de Processo Civil. Julgo, em consequência, extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. Sem custas e em honorários, diante da gratuidade da Justiça. P. R. I.-se. Dou a sentença por transitada em julgado com a sua publicação, porque a manifestação do autor é fato impeditivo ao seu direito de recorrer. Oportunamente, arquive-se. Cumpra-se. Às providências.