Ementa
VAZ CORREIA EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias DE: NATHALIA DOS SANTOS BARROS, brasileira, filha de Carliane dos Santos e Manoel de Jesus Sousa Barros, com endereço na AV GENERAL ARTUR CARVALHO, S/Nº, BOM JARDIM, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA, atualmente em local incerto e não sabido. FINALIDADE: INTIMAÇÃO da vítima para, nos termos do artigo 392, caput inciso IV, e § 1º, do Código de Processo Penal, dar-lhe ciência da sentença proferida nos autos da Ação Penal em epígrafe, que se encontram à disposição na Secretaria deste Juízo, cuja parte dispositiva segue transcrita: “(...) Destarte, JULGO IMPROCEDENTE a DENÚNCIA e, nos termos do art. 386, VII do CPP, ABSOLVO o réu GABRIEL VAZ CORREIA, já qualificado nos autos, pela prática do crime capitulado no art. 157, § 2º, II, do CPB e art. 244-B da Lei nº 8.069/90. Registre-se.
Inteiro teor
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS Processo nº 0841433-26.2022.8.10.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: Ministério Público Estadual Acusado(a): GABRIEL VAZ CORREIA EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias DE: NATHALIA DOS SANTOS BARROS, brasileira, filha de Carliane dos Santos e Manoel de Jesus Sousa Barros, com endereço na AV GENERAL ARTUR CARVALHO, S/Nº, BOM JARDIM, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA, atualmente em local incerto e não sabido. FINALIDADE: INTIMAÇÃO da vítima para, nos termos do artigo 392, caput inciso IV, e § 1º, do Código de Processo Penal, dar-lhe ciência da sentença proferida nos autos da Ação Penal em epígrafe, que se encontram à disposição na Secretaria deste Juízo, cuja parte dispositiva segue transcrita: “(...) Destarte, JULGO IMPROCEDENTE a DENÚNCIA e, nos termos do art. 386, VII do CPP, ABSOLVO o réu GABRIEL VAZ CORREIA, já qualificado nos autos, pela prática do crime capitulado no art. 157, § 2º, II, do CPB e art. 244-B da Lei nº 8.069/90. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. FLÁVIO ROBERTO RIBEIRO SOARES. Juiz de direito titular da 6ª vara criminal." SEDE DO JUÍZO: Fórum Des. Sarney Costa - Avenida Prof. Carlos Cunha, s/nº, Calhau, São Luis/MA. Telefone: (98)2055-2678. E-mail: [email protected]. Expedido em 30/06/2026. Eu, ARMANDO LISBOA SODRÉ, Técnico Judiciário, digitei. Juiz Flávio Roberto Ribeiro Soares Titular da 6ª Vara Criminal
