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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA, Procedimento Comum Cível 8000154-73.2026.8.05.0156

Publicação
DJEN 09/07/2026
Número único (CNJ)
8000154-73.2026.8.05.0156
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO sem resolução de mérito, com esteio no art. 485, II, do CPC, pelo abandono da causa pela autora. Deixo de condenar ao pagamento de custas processuais e honorários, em razão da gratuidade da justiça anteriormente deferida. (ID 538830892). Com o trânsito em julgado, providências de baixa e arquivamento, de tudo certificando-se. Publique-se.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

Compulsando os autos, tem-se que a parte autora, apesar de intimada, não promoveu o andamento regular da ação (IDs 557634094 e 562940608), de tal forma que é imperiosa a extinção terminativa no presente caso. Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO sem resolução de mérito, com esteio no art. 485, II, do CPC, pelo abandono da causa pela autora. Deixo de condenar ao pagamento de custas processuais e honorários, em razão da gratuidade da justiça anteriormente deferida. (ID 538830892). Com o trânsito em julgado, providências de baixa e arquivamento, de tudo certificando-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Macaúbas/BA, datado e assinado eletronicamente. REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER - JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO.