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Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

TRT5, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0000516-11.2025.5.05.0024

Publicação
DJEN 08/07/2026
Número único (CNJ)
0000516-11.2025.5.05.0024
Inteiro teor

Ementa

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000516-11.2025.5.05.0024 RECLAMANTE: NATANAILDA MASCARENHAS DA PURIFICACAO MENEZES RECLAMADO: M R GRAFTI PADARIA E RESTAURANTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2980f2b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim, julgo procedente o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e a declaração da responsabilidade subsidiaria dos sócios DANIEL GOMES SOARES e DIOMAR ALVES DA SILVA em face dos créditos deferidos, nos termos do 855-A. Incluam-se os sócios DANIEL GOMES SOARES e DIOMAR ALVES DA SILVA no polo passivo da execução. Notifiquem-se as partes e os sócios desta decisão. Decorrido o prazo para interposição de Agravo de Petição, notifique-se o reclamante para apresentar cálculos atualizados. Após, citem-se os sócios DANIEL GOMES SOARES e DIOMAR ALVES DA SILVA, devendo constar que o não cumprimento da obrigação no prazo determinado implicará na inclusão do devedor inadimplente no banco de dados deste Tribunal, informação que posteriormente será repassada ao BNDT com todas as consequências previstas na Lei. 12.440/2011. ADRIANA MANTA DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- NATANAILDA MASCARENHAS DA PURIFICACAO MENEZES

Dados do julgamento

Acórdão

procedente

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000516-11.2025.5.05.0024 RECLAMANTE: NATANAILDA MASCARENHAS DA PURIFICACAO MENEZES RECLAMADO: M R GRAFTI PADARIA E RESTAURANTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2980f2b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim, julgo procedente o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e a declaração da responsabilidade subsidiaria dos sócios DANIEL GOMES SOARES e DIOMAR ALVES DA SILVA em face dos créditos deferidos, nos termos do 855-A. Incluam-se os sócios DANIEL GOMES SOARES e DIOMAR ALVES DA SILVA no polo passivo da execução. Notifiquem-se as partes e os sócios desta decisão. Decorrido o prazo para interposição de Agravo de Petição, notifique-se o reclamante para apresentar cálculos atualizados. Após, citem-se os sócios DANIEL GOMES SOARES e DIOMAR ALVES DA SILVA, devendo constar que o não cumprimento da obrigação no prazo determinado implicará na inclusão do devedor inadimplente no banco de dados deste Tribunal, informação que posteriormente será repassada ao BNDT com todas as consequências previstas na Lei. 12.440/2011. ADRIANA MANTA DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NATANAILDA MASCARENHAS DA PURIFICACAO MENEZES