Em razão da desistência da ação às fls. 443/444, que independe da concordância da parte requerida, tendo em vista que a inicial sequer foi recebida, com fundamento no art. 485, inc. VIII, do CPC, JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução de mérito, bem como determino o cancelamento da distribuição, com fulcro no art. 290 do CPC. Em face da preclusão lógica, dou a sentença por transitada em julgado. Sem custas, tendo em vista o cancelamento da distribuição. Publique-se.
sem_resolucao_merito
Em razão da desistência da ação às fls. 443/444, que independe da concordância da parte requerida, tendo em vista que a inicial sequer foi recebida, com fundamento no art. 485, inc. VIII, do CPC, JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução de mérito, bem como determino o cancelamento da distribuição, com fulcro no art. 290 do CPC. Em face da preclusão lógica, dou a sentença por transitada em julgado. Sem custas, tendo em vista o cancelamento da distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, remetam-se os autos ao arquivo, com as anotações e cautelas de praxe.
