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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4003166-58.2026.8.26.0099

Publicação
DJEN 20/07/2026
Número único (CNJ)
4003166-58.2026.8.26.0099
Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003166-58.2026.8.26.0099/SP

AUTOR : OSMAR LOPES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(A) : MURILO CID VARGAS (OAB SP147431)

SENTENÇA

Vistos. Acolho a manifestação constante no evento 16, HOMOLOGANDO a desistência, por sentença, para que produza os efeitos da lei e, por consequência, JULGO EXTINTO, sem resolução de mérito, o processo movido por OSMAR LOPES DE OLIVEIRA em face de GUSTAVO CERIMELI MORAIS, JAILSON LUCIANO FELIX e EDILSON SANTOS MORAIS, nos termos do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil. Ante a ausência de interesse recursal, o trânsito em julgado opera-se nessa data. Certifique-se e arquivem-se, com as formalidades de praxe.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003166-58.2026.8.26.0099/SP AUTOR : OSMAR LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MURILO CID VARGAS (OAB SP147431) SENTENÇA Vistos. Acolho a manifestação constante no evento 16, HOMOLOGANDO a desistência, por sentença, para que produza os efeitos da lei e, por consequência, JULGO EXTINTO, sem resolução de mérito, o processo movido por OSMAR LOPES DE OLIVEIRA em face de GUSTAVO CERIMELI MORAIS, JAILSON LUCIANO FELIX e EDILSON SANTOS MORAIS, nos termos do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil. Ante a ausência de interesse recursal, o trânsito em julgado opera-se nessa data. Certifique-se e arquivem-se, com as formalidades de praxe. P.I.C..