Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4004051-46.2025.8.26.0604

Vara / juízo: UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis e Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Sumaré
Publicação: DJEN 20/07/2026
Número único (CNJ): 4004051-46.2025.8.26.0604

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 4004051-46.2025.8.26.0604/SP

AUTOR : SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC

ADVOGADO(A) : ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB SP019993)

SENTENÇA

Privilegiando-se a solução consensual, HOMOLOGO por sentença as os termos do acordo retro e, em relação a estes autos, decreto a EXTINÇÃO DO PROCESSO com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Inexiste interesse recursal, considerando-se, desse modo, o trânsito em julgado ocorrido nesta data (art. 1.000 do CPC).

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4004051-46.2025.8.26.0604/SP AUTOR : SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC ADVOGADO(A) : ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB SP019993) SENTENÇA Privilegiando-se a solução consensual, HOMOLOGO por sentença as os termos do acordo retro e, em relação a estes autos, decreto a EXTINÇÃO DO PROCESSO com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Inexiste interesse recursal, considerando-se, desse modo, o trânsito em julgado ocorrido nesta data (art. 1.000 do CPC).