Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4000668-36.2026.8.26.0439

Vara / juízo: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pereira Barreto
Publicação: DJEN 17/07/2026
Número único (CNJ): 4000668-36.2026.8.26.0439

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000668-36.2026.8.26.0439/SP

AUTOR : MIGUEL RODRIGUES DE ALBUQUERQUE

ADVOGADO(A) : MARCOS FABRÍCIO DOS SANTOS MENARDI (OAB SP391683)

SENTENÇA

Vistos. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38, da Lei n. 9.099/95. Fundamento e Decido. A parte autora requereu a desistência da ação, em razão da necessidade de adequação relevante da demanda, conforme informado no evento 10. Desta feita, HOMOLOGO a desistência do feito, em consequência EXTINGO a ação, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Esta sentença transita em julgado nesta data. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000668-36.2026.8.26.0439/SP AUTOR : MIGUEL RODRIGUES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO(A) : MARCOS FABRÍCIO DOS SANTOS MENARDI (OAB SP391683) SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38, da Lei n. 9.099/95. Fundamento e Decido. A parte autora requereu a desistência da ação, em razão da necessidade de adequação relevante da demanda, conforme informado no evento 10. Desta feita, HOMOLOGO a desistência do feito, em consequência EXTINGO a ação, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Esta sentença transita em julgado nesta data. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intime-se.