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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Amapá

TJAP, Execução de Título Extrajudicial 6104148-25.2025.8.03.0001

Julgamento
18/08/2026
Publicação
DJEN 20/08/2026
Número único (CNJ)
6104148-25.2025.8.03.0001
Inteiro teor

Ementa

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Processo: 6104148-25.2025.8.03.0001 Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTOR: GRUPO SARAIVA LTDA REU: ALCENI NONATO SENTENÇA HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, nos IDs 30426455 e 30471999. TRANSFIRA-SE para Conta Judicial, o valor de R$ 536,31 (quinhentos e trinta e seis reais e trinta e um centavos) bloqueado via SISBAJUD, no ID 30426495, expedindo-se Alvará de Levantamento em favor da Exequente, devendo o saldo remanescente ser DESBLOQUEADO e interrompida a ordem reiterada de bloqueio. Após, considerando que o cumprimento do acordo ocorrerá por pagamento diretamente à Exequente, arquive-se, independente de intimação. Macapá, 18 de agosto de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza Titular da 4ª Vara do Juizado Especial Cível Central de Macapá

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Processo: 6104148-25.2025.8.03.0001 Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTOR: GRUPO SARAIVA LTDA REU: ALCENI NONATO SENTENÇA HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, nos IDs 30426455 e 30471999. TRANSFIRA-SE para Conta Judicial, o valor de R$ 536,31 (quinhentos e trinta e seis reais e trinta e um centavos) bloqueado via SISBAJUD, no ID 30426495, expedindo-se Alvará de Levantamento em favor da Exequente, devendo o saldo remanescente ser DESBLOQUEADO e interrompida a ordem reiterada de bloqueio. Após, considerando que o cumprimento do acordo ocorrerá por pagamento diretamente à Exequente, arquive-se, independente de intimação. Macapá, 18 de agosto de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza Titular da 4ª Vara do Juizado Especial Cível Central de Macapá