Ementa
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Processo: 6104148-25.2025.8.03.0001 Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTOR: GRUPO SARAIVA LTDA REU: ALCENI NONATO SENTENÇA HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, nos IDs 30426455 e 30471999. TRANSFIRA-SE para Conta Judicial, o valor de R$ 536,31 (quinhentos e trinta e seis reais e trinta e um centavos) bloqueado via SISBAJUD, no ID 30426495, expedindo-se Alvará de Levantamento em favor da Exequente, devendo o saldo remanescente ser DESBLOQUEADO e interrompida a ordem reiterada de bloqueio. Após, considerando que o cumprimento do acordo ocorrerá por pagamento diretamente à Exequente, arquive-se, independente de intimação. Macapá, 18 de agosto de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza Titular da 4ª Vara do Juizado Especial Cível Central de Macapá